Você sabe como registrar uma marca? Você sabe qual é a importância de registrar uma marca? Muitos empreendedores possuem dúvidas em relação a esse processo.
A verdade é que o registro de marcas é algo que pode ser fundamental para resguardar o bom funcionamento de uma empresa, impedindo que outros roubem a sua ideia.
Na pior das situações, uma empresa pode ser obrigada a mudar de nome, mesmo depois de já ter construído uma reputação, pelo simples fato de não solicitar o registro da sua marca.
Devido à importância do tema, a Citz Contabilidade decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
O que é registro de marca?
Antes de entender como registrar uma marca, é necessário que você saiba o que é e qual a importância do registro de marca.
Na prática, podemos dizer que o registro de marca é um instrumento que tem por objetivo, assegurar os direitos de uso de uma empresa ou pessoa física sobre suas próprias marcas.
Na prática, quem registra uma marca recebe um documento oficial, onde o Governo Federal reconhece por meio do INPI a existência de uma marca e o responsável pela sua propriedade.
Cada país tem as suas próprias regras e órgãos que cuidam da validade deste registro. No Brasil, é responsabilidade do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual).
Marcas registradas não podem ser utilizadas sem a autorização de quem detém seus direitos.
Importante: Apesar de importante o registro de marcas é opcional e, portanto, não faz parte dos trâmites obrigatórios para abertura de uma empresa, ou seja, o empreendedor não é obrigado a registrar suas marcas.
No entanto, para garantir maior segurança jurídica, evitando prejuízos e dor de cabeça no futuro, recomendamos o investimento.
Consequências de não registrar uma marca
De acordo com a legislação brasileira, quem não registra uma marca por qualquer motivo que seja, não tem propriedade sobre ela.
Você sabia que uma marca pode ser registrada até mesmo por quem não a criou?
Sem dúvida alguma, isso pode gerar problemas futuros e muita dor de cabeça para quem de fato criou a marca, mas deixou de registrá-la.
Não tenha dúvidas, se outra empresa ou pessoa registrar a marca antes de você, isso irá gerar danos irreversíveis à credibilidade do negócio e afetar até mesmo a sua visibilidade.
Imagine a situação na qual o dono de uma marca vê a sua propriedade ser registrada por outra pessoa ou empresa.
As principais consequências disso são:
- Ter que gastar dinheiro com a justiça para reaver a propriedade da marca, podendo ser um processo demorado e sem garantias;
- Não conseguir reaver a marca e ter gastos para reposicionar a empresa ou seus produtos com um novo nome no mercado;
- O criador da marca ter de pagar multas pela utilização indevida da marca que ele mesmo criou, pois legalmente outro tem os seus direitos de uso;
- O detentor dos direitos da marca pode vender produtos ou serviços tirando vantagem do verdadeiro criador e idealizador da marca;
- Entre outras possíveis consequências.
Tipos de registro de marcas
Quando o assunto é como registrar uma marca, é importante compreender que existem alguns tipos diferentes de registro.
Esses registros podem ser feitos em conjunto ou separadamente. Tudo depende das características da marca a ser registrada. Veja agora quais são esses tipos:
- Nominativa: Quando se registra apenas o nome, ou seja, uma combinação de letras e numerais;
- Figurativa: Quando se faz o registro de uma imagem que conte com símbolos, desenhos, sinais e ilustrações diversas;
- Mista: É a junção da nominativa e da figurativa, isso significa que esse é um registro completo de nome e design da marca;
- Tridimensional: Utilizada normalmente para resguardar o design de embalagens que se diferenciam da concorrência.
Sendo assim, caso a sua empresa já tenha uma identidade visual bem definida com uma logo que representa a marca, o ideal é fazer um registro misto de nome e design.
Quais os documentos para registrar uma marca?
Veja agora a lista de documentos necessários registrar uma marca sendo pessoa física:
- RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Documento que comprova o exercício da atividade.
Por sua vez, para o registro de marcas como pessoa jurídica, será necessário ter em mãos os seguintes documentos:
- Cópia do Contrato Social ou Requerimento de Empresário;
- Certificado do MEI ou Estatuto Social;
- Cópia da última alteração contratual (se houver);
- Cópia do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas);
- RG e CPF do responsável legal pela empresa.
Quanto tempo leva para registrar uma marca no INPI?
Uma das principais dúvidas relacionadas ao processo de como registrar uma marca no INPI é em relação ao tempo que ele irá levar para ser concluído.
A verdade é que esse é um processo relativamente demorado. A média de tempo gira em torno de 1 ano ou 1 ano e meio, caso não existam pendências.
Para evitar atrasos e uma demora ainda maior no processo de registro, é fundamental contar com a assessoria de profissionais especializados, afim de evitar erros no protocolo do pedido ou mesmo durante o seu andamento.
Quanto custa registrar uma marca?
Para calcular corretamente o custo que terá o registro de uma marca no Brasil, inicialmente é necessário avaliar o porte da empresa.
Talvez você não saiba, mas o custo do registro varia com o tamanho da empresa. Inclusive, alguns tipos de empresas recebem descontos de registro pelo INPI.
Os tipos de empresas que recebem desconto são:
- Cooperativas;
- Empresa de Pequeno Porte (EPP);
- Entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos;
- Instituições de ensino e pesquisa;
- Microempreendedor Individual (MEI);
- Microempresa (ME).
Em todo caso, quando o assunto é como registrar uma marca será preciso investir no pagamento das seguintes taxas:
Taxa para pedido de registro de marca: É a taxa básica cobrada para dar início ao processo.
- Valor original: R$ 355,00
- Valor com desconto: R$ 142,00
Taxa por concessão e uso de marca: Quando o registro é concluído, se faz necessário pagar uma concessão pelo uso da marca, cuja validade é de 10 anos.
- Valor original: R$ 745,00
- Valor com desconto: R$ 298,00
O prazo de pagamento da taxa de concessão com base nos valores acima é de 60 dias.
Nos casos, onde o pagamento não é efetuado no prazo os valores sobem para:
- Valor original: R$ 1.115,00
- Valor com desconto: R$ 446,00
Passo a passo: como registrar uma marca
Agora que já foram sanadas as principais dúvidas a respeito do registro de marcas, confira um passo a passo detalhado sobre como registrar uma marca.
1. Faça uma pesquisa no INPI
A primeira coisa que deve ser feita é uma pesquisa no site do INPI para verificar se a sua marca já foi registrada por outra pessoa ou se parece muito com outra.
Não é incomum que os empreendedores idealizem uma marca que já foi registrada, o que torna a etapa de pesquisa fundamental.
2. Solicite o registro da marca
Uma vez que você tenha se certificado de que a sua marca não foi registrada por outra pessoa, ou que não existe nenhuma marca muito parecida, basta solicitar o registro.
A solicitação do registro, deve ser feita no sistema eletrônico do INPI, conhecido simplesmente como e-INPI.
Nesta etapa será preciso fornecer algumas informações. São elas:
- CNPJ, natureza jurídica e razão social da empresa;
- Endereço completo da empresa;
- Telefone e e-mail para contato.
Por fim, também será necessário criar um login e senha para entrar no portal e acompanhar o processo de registro da marca.
3. Faça o pagamento da GRU
Após entrar com o processo de registro, gere uma GRU – Guia de Recolhimento da União e efetue o pagamento da respectiva taxa.
Vale destacar que o INPI só irá iniciar a avaliação do pedido de registro a compensação de pagamento da taxa de registro.
4. Acompanhe o processo da solicitação
Por fim, manter uma rotina de acompanhamento do processo no site do INPI é fundamental, pois novos documentos ou exigências podem ser feitas para liberação do registro da marca.
Se estas exigências não forem cumpridas e os dados não forem fornecidos no prazo, o processo pode acabar sendo arquivado, sem a possibilidade de reaver as taxas pagas.
Uma vez arquivado, o processo não pode ser reaberto, o que exige o pagamento de uma nova GRU por parte do interessado em obter o registro da marca.
Registre sua marca com uma assessoria especializada
Por fim, agora que você já sabe como registrar uma marca, proteja a sua empresa e produtos do uso não autorizado.
Apesar de ser deixado de lado por muitos empreendedores e empresários, solicitar e manter em dia o registro e a propriedade de uma marca é fundamental para garantir a segurança jurídica dos negócios.
Saiba mais sobre o assunto e registre sua marcaentrando em contato com Citz Contabilidade.
A Citz oferece serviços completos em contabilidade, abertura e legalização de empresas, contando também com serviços especializados no registro de marcas.